Processo 279144/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 19/05/2010 11:33
Autuado em 19/05/2010 11:33
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5254/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5254/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5254/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Interessado ALONSO CRISPIM VILAS BOAS
Interessado CLAUDENICE BATISTA FOREGATTI
Interessado CLAUDIONOR CONDE VILAS BOAS
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Interessado HAROLDO BERNIN
Interessado LARISSA NOVAIS AYME
Interessado LUIZ BISPO GONCALVES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Procuradores: JOAQUIM DINIZ SILVEIRA (não credenciado), LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, exclusão:10/05/11), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado OBERDAN JOSE ANTONIO
Interessado ROBERTO MAECELINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2013 06:09 691732/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
11/07/2012 12:18 240267/07 DENÚNCIA
11/07/2012 12:18 392121/07 REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR

Juntadas
DataDescrição
19/11/2014 09:20 do Protocolo 1050918/14
28/10/2014 14:01 do Protocolo 979950/14
20/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 16797/14 - DP
10/05/2013 08:24 Petição de outra natureza
15/04/2013 11:51 Petição de outra natureza
19/07/2011 09:25 do Protocolo nº 31361-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/06/2011 11:45 do Protocolo nº 34743-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 10/11 - CAD
19/05/2011 12:03 do Protocolo 298944/11
09/05/2011 12:52 Juntada de AR CAD
18/04/2011 13:58 do Protocolo 222263/11
29/03/2011 13:41 Juntada conf despacho 9/11 - CAD
29/03/2011 13:34 Juntada conf despacho 9/11 - CAD
29/03/2011 13:29 Juntada conf despacho nº 9/11 CAD
29/03/2011 13:17 Juntada conf. despacho nº 9/11 CAD

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   64/ 2017   
DP  02/10/2014 Ofício de Contraditório   16797/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 266/2017
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5254/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1889/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 884/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 438/2013
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 2718/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1796/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1236/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1962/2011
28/05/2010 251 Portaria nº 218/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2017 10:10 DP  
24/02/2017 14:05 COEX Informação nº 922/2017 -
23/02/2017 14:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 40/2017 -
21/02/2017 08:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 266/2017 -
15/02/2017 12:07 SMPjTC Parecer nº 1414/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Relatório de Inspeção. Fase de execução. Recolhimento das multas aplicadas. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do feito.
06/12/2016 09:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 114/2017 -
06/12/2016 09:27 COEX Instrução de Cobrança nº 64/2017 -
06/12/2016 09:27 COEX Informação nº 156/2017 -
06/12/2016 09:27 COEX Informação nº 157/2017 -
06/12/2016 09:27 COEX Informação nº 158/2017 -
06/12/2016 09:27 COEX Instrução nº 52/2017 -
06/12/2016 09:27 COEX Instrução nº 53/2017 -
06/12/2016 09:27 COEX Instrução nº 54/2017 -
11/11/2016 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2762/2016 -
09/11/2016 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 6071/2016 -
09/11/2016 10:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3097/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5254/2016 -
12/02/2015 14:31 GCFC  
29/01/2015 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1101/2015 -
29/01/2015 10:55 SMPjTC Parecer nº 1270/2015 - aprovação Retorno do Relatório de inspeção. Análise procedida pelo órgão instrutivo da Corte. Pela aprovação do relatório.
03/12/2014 15:41 DAUD Informação nº 3/2015 -
26/11/2014 16:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2777/2014 -
19/11/2014 11:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1249/2014 -
28/10/2014 16:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2701/2014 -
01/10/2014 15:29 DP Informação nº 18353/2014 -
01/10/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 16797/2014 -
23/01/2014 09:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2147/2014 -
12/11/2013 18:17 DAUD Informação nº 2/2014 - Ratificação do Relatório de Inspeção nº 03/2010 - CAD
12/11/2013 10:41 DP Informação nº 23879/2013 -
05/11/2013 14:27 DAUD  
04/11/2013 09:54 DP Informação nº 23191/2013 -
30/10/2013 14:03 DAUD  
15/10/2013 08:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1308/2013 -
14/10/2013 17:48 DIFOP Despacho Processual Diverso nº 9/2013 -
21/08/2013 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 797/2013 -
16/08/2013 13:58 DP Informação nº 17074/2013 -
16/08/2013 13:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1889/2013 -
15/08/2013 08:19 GP Despacho Processual Diverso nº 3243/2013 -
14/08/2013 14:16 DP Despacho Processual Diverso nº 102/2013 -
24/07/2013 18:07 GACAC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1121/2013 -
23/05/2013 16:26 GCHEB  
26/04/2013 16:10 DP Informação nº 9460/2013 -
24/04/2013 16:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 884/2013 -
04/03/2013 10:36 DP Informação nº 7262/2013 -
30/11/2012 15:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 438/2013 -
29/11/2012 08:49 DP Informação nº 13476/2012 -
08/11/2012 10:42 DAUD Informação nº 29/2012 - Informe de interessados e respectivos advogados.
08/11/2012 08:51 DP Informação nº 11974/2012 -
10/10/2012 15:07 DAUD Informação nº 25/2012 - Informação de nomes dos interessados e respectivos advogados.
09/10/2012 11:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2718/2012 -
26/09/2012 08:26 DAUD Informação nº 21/2012 - Análise do protocolado nº 24026-7/07.
19/09/2012 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2467/2012 -
16/08/2012 10:47 DCM Informação nº 1133/2012 - Município de São João do Ivaí. Relatório de Inspeção. Atendimento ao Despacho nº 1942/12 (Peça Processual nº 38). Pela remessa dos autos a Coordenação de Auditorias - CAD
11/07/2012 12:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1942/2012 -
06/07/2012 11:31 DP Informação nº 5665/2012 -
16/01/2012 08:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1554/2012 -
23/12/2011 10:30 SMPjTC Parecer nº 201/2012 - aprovação EMENTA. Relatório de Inspeção. Prefeitura Municipal de São João do Ivaí. Exercício financeiro de 2009. Pela aprovação integral.
30/08/2011 09:57 DCM Informação nº 1485/2011 -
10/08/2011 09:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1877/2011 -
05/08/2011 13:04 SMPjTC Parecer nº 4954/2011 - diligência EMENTA. Solicitação de oitiva da douta DCM. 1 - Este MP, preliminarmente, solicita ao Exmo. Sr. Cons. Relator seja franqueado à d. DCM o exame dos autos, com a emissão da respectiva instrução.
13/07/2011 09:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1796/2011 -
07/07/2011 13:18 DAUD Despacho Processual Diverso nº 24/2011 - Encaminhamento ao Relator
07/07/2011 13:18 DAUD Instrução nº 8/2011 - Análise de Contraditório
01/06/2011 10:14 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 92/2011 -
01/06/2011 10:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1236/2011 -
24/05/2011 08:23 DAUD Despacho Processual Diverso nº 19/2011 - Resposta à solicitação do Relator sobre juntada de AR.
20/05/2011 11:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 844/2011 -
20/04/2011 08:35 DAUD Despacho Processual Diverso nº 17/2011 - Encaminhado ao relator para consideração de pedido de prorrogação de prazo para contraditório.
20/04/2011 08:35 DAUD Ofício de Contraditório nº 10/2011 - Citação Contraditório
31/03/2011 15:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
29/03/2011 10:22 DP Informação nº 538/2011 -
29/03/2011 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1962/2011 -
09/12/2010 08:17 DAUD Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
09/12/2010 08:17 DAUD Relatório de Inspeção nº 3/2010 - Relatório de Inspeção 03/2010 PM São João do Ivaí.
29/11/2010 15:24 SITIO  
20/05/2010 15:41 DAUD Solicitação de Instauração de Inspeção nº 2/2010 - Solicitação de Instauração de Inspeção no município de São João do Ivaí, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização, exercício de 2009.
20/05/2010 11:12 GP  
19/05/2010 11:33 DG  

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